Medidas da Terra e do Mar da CPLP

A apresentação do Apontamento "Medidas da Terra e do Mar da CPLP", pelo autor, Comandante Miguel Bessa Pacheco, decorreu na Sessão Solene de Abertura da 2ª Conferência de Hidrografia da CPLP, em 6 de novembro no Mindelo, Cabo Verde.

Este apontamento decorreu de uma motivação muito específica, que remonta à 1ª Conferência de Hidrografia da CPLP, realizada em 2022 no Instituto Hidrográfico em Portugal. Era uma das 38 ações acordadas realizar entre os seus participantes, e o objetivo era estar pronto até à conferência seguinte.

O autor destacou as seguintes conclusões do trabalho realizado:

1. O Brasil, com a sua vasta extensão continental, é o país com maior área em termos de espaços marítimos e terrestres absolutos.
2. Os estados arquipelágicos de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe sobressaem pela grande dimensão dos seus espaços marítimos em comparação ao território terrestre.
3. A CPLP é geograficamente, tanto em terra (2,6 vezes) como no mar (1,4 vezes), maior que a União Europeia no seu espaço continental.
4. Em termos globais, o território dos países da CPLP cobre cerca de 7,3% do território mundial e os seus espaços marítimos representam cerca de 5,6% dos espaços marítimos sob soberania e jurisdição dos países costeiros do mundo.

O Comandante Bessa Pacheco ressalvou que este Apontamento é um documento aberto, por ainda existirem processos em curso relativos à extensão das plataformas continentais e à delimitação de algumas fronteiras marítimas. São processos que levarão anos até serem finalizados, e quando o momento oportuno chegar, uma revisão deste livro será necessária para atualizar.

Finalizou, referindo que, a coerência dos números e a credibilidade do discurso são fundamentais para fortalecer os argumentos em defesa dos nossos interesses comuns. Mais do que um documento técnico, este livro permitirá proporcionar, à componente política dos países da CPLP, dados e estatísticas, devidamente referenciados, para apoio na sustentação de políticas nacionais e da Comunidade.