O Instituto Hidrográfico (IH), no âmbito do programa de capacitação da Organização Hidrográfica Internacional, realizou uma visita técnica a São Tomé e Príncipe, entre 9 e 15 de março.
A visita teve como objetivo o aconselhamento sobre as linhas de ação que as entidades santomenses devem seguir para desenvolver um serviço hidrográfico nacional. São Tomé e Príncipe (STP) é um dos poucos países costeiros que não é membro da Organização Hidrográfica Internacional (OHI), sendo que também foi feita a recomendação para que STP aderisse à OHI.
A visita foi preparada com o Instituto Marítimo e Portuário (IMaP), entidade identificada na OHI como Ponto Focal para STP, e apoiada pela Embaixada de Portugal e pela Cooperação no Domínio da Defesa (CDD). Foram realizadas reuniões com o Ministro da Defesa e da Ordem Interna, o Ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, a Ministra do Ambiente, Juventude e Turismo Sustentável, e o Ministro das Infraestruturas e Recursos Naturais.
Efetuaram-se visitas à Guarda Costeira, à Empresa Nacional dos Portos, ao Instituto Nacional de Meteorologia e às instalações portuárias locais, Porto de Ana Chaves e Porto de Neves. Efetuou-se ainda um encontro com diversos representantes, tais como dos pescadores, agentes marítimos, pilotos, armadores, Empresa Nacional de Combustíveis e Óleos.
O IH recomendou a criação de um serviço hidrográfico nacional que garanta a manutenção do assinalamento marítimo, que apoie as missões de busca e salvamento, que difunda a informação marítima de segurança e que realize levantamentos hidrográficos. Também é necessário que este seja capaz de produzir cartografia náutica e de criar uma infraestrutura de dados geoespaciais para apoio à decisão na segurança da navegação, na proteção do meio marinho, na economia azul, no estudo do impacto das alterações climáticas, entre outros. Trata-se de um desígnio de médio/longo prazo que as autoridades de STP deverão edificar de forma gradual, em defesa da sua soberania e por ser um compromisso internacional estabelecido pela ratificação da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar.
Ao longo da visita identificaram-se várias capacidades instaladas em STP (marégrafos e estações meteorológicas), diversos conjuntos de dados hidrográficos relevantes para a atualização cartográfica e confirmou-se o excelente estado operacional dos faróis, os quais têm sido mantidos com o apoio da CDD. Recomendou-se a necessidade de incrementar a partilha de dados/informação entre entidades de STP e destas com o IH, de forma a garantir a atualização da cartografia náutica.
No dia 14 de março, decorreu uma apresentação no Centro Cultural Português, denominada como “A importância da Hidrografia para um estado costeiro”, tendo a delegação do IH apresentado no final um conjunto de recomendações as quais serão detalhadas num Relatório de Missão a apresentar à OHI.
É de realçar a forma entusiasta e amiga como todas as entidades contactadas receberam a comitiva do IH. Um merecido agradecimento à Cooperação no Domínio da Defesa de Portugal em STP, ao Adido de Defesa e à Embaixada de Portugal, por todo o apoio e acompanhamento, fator essencial para assegurar, com sucesso, a concretização dos objetivos desta visita técnica.
