topbanner
Marinha Portuguesa - Instituto Hidrográfico

Informação legal

​O utilizador deste Portal Internet deverá ler esta informação atentamente. Caso não concorde, não deverá prosseguir com a utilização do mesmo.

Conteúdo da Página

Para conhecimento do utilizador, é oportuno referir alguns princípios aplicados neste Portal de Internet: Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor. Para qualquer questão ou comentário sobre a informação contida nas páginas, contacte por favor o Gestor Técnico (Webmaster).

 

Direitos de Autor

Este portal sob o endereço www.hidrografico.pt é propriedade do Instituto Hidrográfico da Marinha Portuguesa. Todos os conteúdos materiais presentes nesta página, incluindo vídeos, gráficos, textos, imagens, desenhos, músicas ou sons e quaisquer outras informações são propriedade do Instituto Hidrográfico ou da Marinha Portuguesa ou foram incluídos com permissão das entidades que legitimamente detêm os direitos de autor sobre os mesmos. É permitido ao utilizador deste portal fazer cópias de parte ou da totalidade da informação nele contida para o disco rígido do seu computador pessoal ou distribuir essa informação a outras pessoas, desde que o objetivo seja o uso privado ou informativo e não comercial, não se autorizando a alteração ou supressão das referências à Marinha de Guerra Portuguesa e a outras entidades aí referidas ​como sendo titulares dos direitos exclusivos sobre os conteúdos. A proteção dos direitos de autor e de propriedade industrial sobre os conteúdos presentes neste portal estende-se a todas as cópias de parte ou da totalidade da informação contida no mesmo.

 

Ma​rcas

As imagens, marcas, logótipos, nomes e denominações presentes nesta página são alvo de direitos de autor ou de direitos de propriedade industrial e, como tal, encontram-se protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial e não poderão ser objeto de reprodução ou apropriação, de modo algum, sem permissão escrita dos respetivos detentores dos direitos.

 

Responsabilidade Civil

Os conteúdos presentes neste portal não constituem um conselho ou sugestão, nem estabelecem qualquer relação contratual de responsabilização. O Instituto Hidrográfico não responde por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, sofridos por qualquer utilizador, relativamente à informação contida neste portal. O Instituto Hidrográfico não é responsável pela exatidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços neste contidos que tenham sido fornecidos por anunciantes ou parceiros comerciais.

 

Links - Ligações de Hipertexto

O Instituto Hidrográfico não se responsabiliza pela qualidade ou veracidade das afirmações reproduzidas no portal para onde remetem as ligações de hipertexto, também denominadas "hyperlinks" ou "links" presentes neste portal. O Instituto Hidrográfico não exerce qualquer controlo sobre os conteúdos, produtos e serviços oferecidos por terceiros através dos links inseridos na mesma.

 

Declaração de confidencialidade

Nos termos do art.º 35º da CRP e da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, a informação recolhida sobre os visitantes do portal é de carácter pessoal, pelo que se assegura a confidencialidade da identidade do visitante. Haverá todavia lugar a identificação dos utilizadores sempre que cometem actos ilegais dentro do Portal, violem o respectivo código de conduta, ou quando tal for solicitado por decisão judicial. A Marinha de Guerra Portuguesa compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para evitar perdas, má utilização, ou alteração da informação recebida dos cidadãos. No caso de o visitante enviar uma mensagem ao Portal, o seu endereço não será registado ou divulgado, excepto se tal for pedido por sentença judicial.

 

Foro legal

O presente contrato rege-se pela lei portuguesa.



Informação legal
 2018-09-21   4085 / 4085 / 498642;